O Catálogo de Produtos faz parte de uma das mudanças implementadas a partir da DUIMP (Declaração Única de Importação), que surge com a proposta de ser uma das iniciativas mais transformadoras para o setor.

Em implementação gradual, a DUIMP substituirá, a DI (Declaração de Importação) e a DSI (Declaração Simplificada de Importação), consolidando essas operações em um formato mais simples e eficiente. Esse avanço representa não apenas uma mudança nos processos, mas também a oportunidade de reduzir o tempo e os custos envolvidos nas operações de importação.

Por mais que a implementação esteja acontecendo de maneira gradual, a implementação da DUIMP já começou! Entre as inovações introduzidas pela DUIMP, o Catálogo de Produtos se destaca como um novo módulo central das mudanças. Integrado ao Siscomex, o Catálogo é uma ferramenta que promete centralizar e padronizar as informações dos produtos importados, melhorando a precisão dos registros e reduzindo erros comuns em declarações anteriores.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes como o Catálogo de Produtos funciona, seu impacto nas operações de comércio exterior e como as empresas podem se preparar para as novas exigências!

O que é o Catálogo de Produtos?

O Catálogo de Produtos é um módulo central do Portal Único Siscomex que permite às empresas cadastrarem, de forma padronizada e única, todas as mercadorias que comercializam. Assim, cada operação de importação pode se beneficiar desses dados já registrados, bastando selecionar a mercadoria a partir do catálogo da empresa, sem a necessidade de reprocessar informações para cada transação.

Cada empresa possui seu próprio Catálogo de Produtos, que é compartilhado entre as suas filiais, facilitando a centralização dos registros de importação e padronizando as operações. Em essência, o Catálogo funciona como um banco de dados robusto para todas as informações essenciais dos produtos importados. Isso elimina o preenchimento repetitivo de dados e promove uma operação mais rápida e precisa durante o desembaraço aduaneiro, simplificando o processo e reduzindo a chance de erros nas declarações.

Quando falamos robusto, é no sentido mais complexo da palavra. Isso porque, o cadastro das informações deve ser minucioso e detalhado dos produtos. Entre os campos requeridos estão o CNPJ raiz do importador, NCM, Descrição complementar, entre outros.

Embora o Catálogo de Produtos seja uma ferramenta que irá facilitar a gestão da importação, precisamos ressaltar que muitos importadores não estão dando a devida importância para as mudanças implementadas pela DUIMP. Isso poderá acarretar problemas para a sua empresa, por isso, é crucial se adequar ao Catálogo de Produtos e à DUIMP.

Como funciona o Catálogo de Produtos?

O cadastro dos produtos é realizado dentro do Portal Único Siscomex, no módulo Catálogo de Produtos, onde são incluídos dados essenciais como atributos específicos, anexos e histórico do produto. Este registro único deve ser feito antes da entrada das mercadorias no Brasil, e qualquer atualização nas informações exige um novo cadastro com os dados atualizados.

Atualmente, qualquer pessoa com acesso ao Siscomex pode preencher as informações das mercadorias de forma livre. Uma vez cadastrada, a mercadoria se torna facilmente selecionável para futuras operações de importação, sem a necessidade de preenchimento manual de dados recorrentes. Esse recurso automatizado otimiza as operações, já que o sistema preenche automaticamente as informações do produto a partir do catálogo.

Além disso, é possível anexar documentos e imagens ao cadastro, tornando o registro mais detalhado e facilitando a verificação pelas autoridades aduaneiras. Com o produto no catálogo, basta conferir se a mercadoria enviada corresponde às especificações cadastradas para prosseguir com a operação de importação.

A importância do Catálogo de Produtos para as empresas

A obrigatoriedade da DUIMP já está em vigor para o modal marítimo e, em breve, também será obrigatória para os demais modais. Portanto, a implementação do Catálogo de Produtos não é apenas estratégica para as empresas, mas também uma regra. Afinal, faz parte do processo de atualização das normas de comércio exterior no Brasil. Além disso, o Catálogo exige atenção máxima dos usuários uma vez que os dados registrados serão utilizados novamente em operações subsequentes.

Por ser um banco de dados que centraliza e armazena informações de cada mercadoria, o catálogo exige precisão nos dados cadastrados. Qualquer erro ou alteração nas especificações de um produto implica a necessidade de um novo cadastro, em vez de simples atualizações. Dessa forma, é importantíssimo que as empresas revisem com cuidado as informações, pois são elas que constarão automaticamente nas Declarações Únicas de Importação, eliminando o preenchimento manual dos campos.

Objetivo e benefícios do Catálogo de Produtos

A implementação da DUIMP e do Catálogo de Produtos foi planejada com o objetivo de modernizar e agilizar os processos de importação e exportação, gerando maior transparência e eficiência nas operações. Confira alguns dos principais benefícios:

  • Redução da burocracia: menos processos manuais e menos retrabalho em operações.
  • Diminuição do tempo de preenchimento: as operações ficam mais rápidas, otimizando a rotina.
  • Redução dos custos de permanência na zona primária: liberação de cargas com maior agilidade.
  • Padronização das informações: ao unificar dados sobre mercadorias e operadores, torna-se mais fácil e seguro processar as importações e exportações.
  • Licenciamento único de mercadorias: simplificação do processo para obter licenças e autorizações.
  • Integração dos procedimentos de controle: maior colaboração entre os órgãos de fiscalização e a Receita Federal.
  • Agendamento de inspeções pelo sistema: menos filas e esperas para a fiscalização.

Esse novo sistema trará melhorias significativas na logística e na economia de tempo. Espera-se que a adoção do catálogo reduza o tempo médio para exportações de 13 para 8 dias e para importações de 17 para 10 dias, permitindo que as empresas operem com maior agilidade e menor custo.

Prepare-se para a DUIMP

A transição para o uso da DUIMP, acompanhada do Catálogo de Produtos, representa um avanço na área de comércio exterior, aumentando a segurança e eficiência. O uso do catálogo facilita a organização das operações, ao mesmo tempo que proporciona segurança para as empresas e agilidade aos órgãos de fiscalização. Por isso, é fundamental que as empresas se familiarizem com essa nova estrutura e comecem a adaptar seus processos.

O Catálogo de Produtos, ao ser um banco de dados utilizado em todas as operações, também apresenta uma responsabilidade adicional para as empresas: a necessidade de um cadastro completo e detalhado de cada mercadoria.

Consequências da não adequação à DUIMP

A transição para a DUIMP marca uma nova fase para o comércio exterior no Brasil, trazendo melhorias significativas em termos de eficiência, controle e simplificação dos processos de importação. Contudo, essa mudança exige que as empresas se adaptem ao novo modelo e ao Catálogo de Produtos. Ignorar essa atualização não é uma opção viável, pois os impactos vão além do simples descumprimento de regras. A falta de adaptação à DUIMP pode acarretar consequências que prejudicam diretamente o fluxo operacional, aumentam os custos e afetam a competitividade da empresa. Conheça, a seguir, as principais consequências que empresas podem enfrentar ao não se prepararem para essa mudança essencial.

  1. Impedimentos operacionais: A DUIMP será a declaração obrigatória para o processo de importação. Empresas que não se adaptarem a esse modelo não conseguirão registrar suas operações, o que pode significar a interrupção das importações.
  2. Atrasos e custos adicionais: Como o Catálogo de Produtos exige informações completas e previamente cadastradas, empresas que não aderirem à nova sistemática poderão enfrentar atrasos ao serem obrigadas a adequar suas operações no meio do processo, com incidência de multas e taxas adicionais por atraso no desembaraço aduaneiro.
  3. Penalidades e sanções: O não cumprimento dos requisitos da DUIMP pode acarretar penalidades impostas pela Receita Federal, desde advertências até multas que podem impactar diretamente o custo das operações e a competitividade da empresa no mercado.
  4. Perda de benefícios aduaneiros: Empresas não adaptadas ao novo sistema podem perder vantagens como tratamento prioritário e redução de exigências aduaneiras.
  5. Insegurança nas operações: A DUIMP foi criada para unificar e otimizar o controle de informações das mercadorias, facilitando a conformidade com normas de importação. Empresas que não utilizarem o Catálogo de Produtos podem enfrentar problemas no registro de informações e maior exposição a fiscalizações rigorosas.
  6. Redução da competitividade: Empresas adaptadas ao novo modelo terão mais agilidade e menores custos nas operações de importação, obtendo vantagens significativas no mercado. A falta de adaptação à DUIMP coloca uma empresa em desvantagem frente à concorrência.

A introdução da DUIMP e do Catálogo de Produtos marca uma nova fase para as operações de importação no Brasil, estabelecendo processos mais rápidos, claros e menos suscetíveis a erros. Adotar essas mudanças permite às empresas aproveitarem ao máximo a simplificação das operações e reduzir prazos e custos, promovendo um comércio exterior mais competitivo e organizado.

No entanto, ignorar ou adiar essa adaptação pode resultar em sérias consequências, incluindo atrasos logísticos e custos adicionais. Portanto, é imprescindível que as empresas se preparem para essa transição, garantindo que cada etapa de suas operações esteja em conformidade com as novas exigências.