A demurrage ou sobre-estadia, é uma taxa exclusiva do transporte marítimo e aplicada ao importador pelo período excedido ao free time.
A demurrage existe desde o começo das navegações e do transporte marítimo, e se você trabalha com este modal de transporte, certamente já ouviu falar ou teve uma experiência nada agradável com esse termo. Também conhecido como sobre-estadia, a demurrage pode causar muitos transtornos em qualquer operação de transporte marítimo. Pensando nisso, preparamos este artigo para esclarecer o tema e ajudar você a evitar que a sua operação sofra com a sobre-estadia.
O que é demurrage?
Ao realizar uma importação, é negociado com o armador o prazo que o importador pode permanecer com o container para receber a mercadoria e devolver o container para os portos nacionais. Esse prazo é conhecido como free time, que deve ser determinado no conhecimento do transporte marítimo (Bill of Landing).
O free time também pode ser estabelecido no Termo de Responsabilidade de Devolução de Container, um documento que pode ser exigido por alguns armadores. Ele é utilizado como garantia de que o container será devolvido no prazo e nas condições em que o importador o recebeu. Nele, serão estabelecidos os prazos que o importador pode utilizar o container e os valores a serem cobrados como demurrage.
Caso o importador ultrapasse esse prazo, acontece o que é conhecido como demurrage ou sobre-estadia. Portanto, a demurrage nada mais é do que uma taxa cobrada do importador quando ele excede o free time, que começa a contar assim que o container chega ao porto de destino.
Os termos para a demurrage devem estar previstos em contrato e é muito importante que certas questões sejam especificadas. Como o tempo permitido para a estadia, o valor da sobre-estadia e o início da contagem do tempo. Lembrando que o valor da demurrage é cobrado sobre cada diária excedida e em dólares.
Como evitar a demurrage?
Para evitar a demurrage, a primeira tática deve ser a negociação do free time. Ao contratar o frete internacional pós-pago, o importador pode tentar negociar o maior prazo possível. Caso o frete seja pré-pago, é fundamental que seja negociado um período mínimo de free time. Quanto maior esse prazo, maior as oportunidades de o importador resolver eventuais problemas.
Além disso, o importador pode requerer a desunitização do container, isto é, a sua desocupação. Desse modo, é possível mover a carga e devolver o container ao armador, evitando assim, a cobrança da sobre-estadia. Essa desunitização deve ser solicitada ao terminal de cargas (zona primária) e pode ser requerida antes mesmo da chegada do navio.
Caso a desunitização não seja possível, o importador pode pedir a remoção do container para outro recinto alfandegário através da Declaração de Trânsito Aduaneiro. Após isto, o importador devolve o container ao armador e encerra assim o prazo da demurrage. Além disso, o importador pode contar com um Despachante Aduaneiro, que fará o necessário para evitar a incidência de demurrage sobre a sua operação.
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