Os impostos de importação no Brasil podem te deixar preocupado, mas não são motivos para você deixar de importar.
Nós sabemos que o Brasil é um país onde existem muitos impostos e taxas sobre a importação. Isso pode assustar quem pretende importar algum produto ou insumo para o seu negócio. Afinal, o preço pago em impostos afeta o custo da importação e o valor final da mercadoria produzida. Por isso, antes de importar, é importante conhecer os principais impostos de importação e como calculá-los.
Pensando nisso, separamos os cinco principais impostos de importação:
Imposto de Importação (II)
Esta tarifa é aplicada segundo a Nomenclatura do Mercosul, e a sua alíquota pode variar até 35% do valor aduaneiro. Caso a importação seja proveniente de algum país pertencente ao Mercosul, esse importo pode ser isento se apresentado um Certificado de Origem.
Para conferir a alíquota do país de origem, e saber como calcular o valor desta tarifa, você pode consultar a Tarifa Externa Comum (TEC). Após descobrir a porcentagem, é só aplicá-la sobre o valor aduaneiro.
Imposto de Produto Industrializado (IPI)
O IPI é um imposto federal, aplicado às mercadorias produzidas ou não no Brasil. A alíquota deste imposto pode ser conferida na Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e varia de 0% a 20%. A base para calcular esta taxa é a soma do valor aduaneiro e do Imposto de Importação, que deve ser multiplicada pela porcentagem da taxa do IPI.
Programa de Integração Social (PIS)
O PIS é uma taxa aplicada à todas as mercadorias, tanto nacionais como importadas. A sua arrecadação é utilizada para fins sociais, como o pagamento de seguro desemprego, por exemplo. Para produtos importados, a alíquota é de 2,10%, aplicada sobre os valores de todos os produtos. Já no caso de produtos nacionais, esta porcentagem varia e é necessário consultar o site da Receita Federal para saber qual a taxa a ser aplicada sobre o produto.
Contribuição para Fins Sociais (CONFINS)
Assim como o PIS, o CONFINS é uma taxa aplicada para fins sociais, sendo uma cobrança que deve ser aplicada em todas as importações. Sua alíquota não varia muito e gira em torno de 9,65% para os produtos importados, incidido sobre o valor aduaneiro.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Diferente dos impostos anteriores, o ICMS é uma tarifa estadual. Portanto, a sua taxa varia conforme o estado onde a importação será realizada. Para calcular o ICMS, é necessário somar os impostos anteriores e quaisquer despesas ocorridas até o desembaraço aduaneiro, e dividir esse valor pela alíquota devida do ICMS.
Estes são os principais impostos aplicados às operações de importação. Sabemos que pode parecer complicado e podem surgir dificuldades. Para isso, você pode sempre contar com a TCW. Entre a nossa equipe, contamos com profissionais especializados e preparados para te ajudar com este e outros conhecimentos necessários para expandir o seu negócio.