A armazenagem alfandegária é um aspecto essencial no processo de importação, impactando diretamente os custos totais de uma operação. Entender os custos envolvidos e como eles são calculados é fundamental para um planejamento aduaneiro eficiente e econômico. Neste artigo, vamos detalhar os principais custos de armazenagem alfandegada na importação, ajudando você a evitar surpresas e otimizar suas operações.

O que é Armazenagem Alfandegária?

O armazém alfandegado é o local onde todas as cargas vindas do exterior são destinadas para estar sob o controle das autoridades alfandegárias. A armazenagem alfandegada está diretamente ligada ao tempo de permanência da carga no terminal. Atrasos na liberação aumentam significativamente os custos de armazenagem, que já são altos por natureza.

Tipos de Terminais Alfandegados

Existem dois tipos principais de terminais alfandegados: zona primária e zona secundária.

Zona Primária: É o primeiro ponto de ingresso da mercadoria estrangeira no país, como portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.

Zona Secundária: compreende toda a área do território nacional, abrangendo o espaço aéreo e as águas territoriais. Exemplos incluem os portos secos, os Centros de Logística Integrada Aduaneira (CLIAs) e as Estações Aduaneiras de Interior (EADIs).

Normalmente, as zonas secundárias são utilizadas para aliviar as zonas primárias, que podem enfrentar dificuldades operacionais devido ao alto volume de importações e exportações nos portos e aeroportos.

Isso aumenta os custos de armazenamento nas zonas primárias e complica a gestão das operações.

Portanto, operações de importação que necessitem de mais tempo para o desembaraço aduaneiro ou que utilizem regimes especiais devem ser direcionadas para as zonas secundárias, que oferecem tarifas de armazenagem mais baixas e um prazo maior para o desembaraço.

A Receita Federal classifica 13 tipos de recintos alfandegados, cada um desempenhando papéis específicos para o controle aduaneiro. Abaixo está uma breve descrição de cada tipo:

  • Aeroportos – Terminais de Cargas (TECA): Armazéns alfandegados situados em aeroportos, facilitando a entrada e saída de mercadorias no país.
  • Aeroportos – Terminais de Passageiros Alfandegados: Aeroportos que operam voos internacionais, essenciais para o transporte de passageiros e cargas.
  • Portos – Marítimos, Fluviais e Lacustres: Pontos de entrada e saída de mercadorias internacionais, fundamentais para o comércio exterior.
  • Pontos de Fronteiras Alfandegados: Localizados nas fronteiras com países vizinhos, controlam a entrada e saída de mercadorias e pessoas.
  • Portos Secos (EADI): Estações Aduaneiras do Interior localizadas em zonas secundárias, auxiliando na descentralização das zonas primárias e facilitando o controle aduaneiro.
  • CLIAs – Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros: Semelhantes aos portos secos, mas de natureza privada, oferecendo soluções logísticas em zonas secundárias.
  • Remessas Postais Internacionais: Recintos destinados ao recebimento e fiscalização de serviços postais internacionais.
  • ACI – Área de Controle Integrado: Pontos de fronteira com controle conjunto dos países envolvidos, otimizando o controle de mercadorias e pessoas.
  • Bases Militares: Áreas com controle aduaneiro, importantes para a segurança nacional.
  • Lojas Francas (Duty Free): Regime especial que permite a venda de produtos sem a necessidade de nacionalização prévia.
  • Terminais de Remessas Expressas (Courier): Recintos que recebem e fiscalizam remessas expressas internacionais.
  • Silos e Tanques (TERLIG): Locais alfandegados para armazenamento de líquidos e granéis, utilizados no desembaraço aduaneiro de entrada ou saída.
  • Redex – Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação: Recintos de exportação não alfandegados, permitindo a fiscalização aduaneira.

Essas classificações ajudam a organizar e gerenciar as diversas atividades aduaneiras no Brasil, proporcionando um controle mais eficiente e seguro das importações e exportações.

Principais Custos de Armazenagem Alfandegária

Os custos de armazenagem são variáveis e dependem do tempo de permanência da carga no terminal. Aqui estão alguns dos principais custos:

Taxa de Armazenagem: Calculada com base no valor CIF (Custo, Seguro e Frete) do produto importado. A taxa é cobrada em porcentagem sobre o valor CIF e aumenta progressivamente com o tempo de permanência.

Taxa ISPS (International Ship and Port Facility Security): Uma taxa de segurança portuária cobrada por terminais e companhias marítimas.

THC (Terminal Handling Charge): Custo de movimentação do contêiner dentro do terminal.

BL Fee (Bill of Lading Fee): Custo para a liberação do conhecimento de carga pelo agente de cargas.

Gate Fee: Taxa cobrada pelo aceite do contêiner na exportação.

Seal Fee (Lacre): Custo do lacre do contêiner para garantir a integridade da carga.

Outras Taxas Portuárias: Incluem VGM (Verified Gross Mass), ENS/AMS Transmission Fee, Damage Protection Surcharge, Drop Off Fee, e Taxa de Registro de Siscarga (TRS).

Importância do Planejamento Aduaneiro na Armazenagem Alfandegária

Um bom planejamento aduaneiro começa antes mesmo da carga ser despachada pelo exportador. Garantir que todas as documentações estejam corretas, licenças emitidas e impostos calculados e pagos é essencial para uma liberação rápida e eficiente da carga, resultando em custos de armazenagem mais baixos.

O despachante aduaneiro é fundamental para um planejamento eficiente. Ele cuida da classificação da mercadoria, registro da Declaração de Importação (DI) – que será atualizada para a DUIMP -, planejamento financeiro da operação e outros serviços. Os honorários do despachante variam conforme o escopo do trabalho, volume de processos e local do desembaraço, mas seu investimento pode trazer economia significativa ao evitar custos extras de armazenagem.

Compreender e gerenciar os custos de armazenagem alfandegária é crucial para qualquer importador. Planejamento aduaneiro eficiente e contratação de um despachante aduaneiro qualificado podem reduzir significativamente esses custos, tornando suas operações de importação mais econômicas e eficientes.

Não deixe que os custos de armazenagem alfandegária impactem sua operação. Conte com a TCW para um planejamento aduaneiro eficiente e serviços personalizados que garantem a liberação rápida e segura da sua carga. Entre em contato conosco e maximize a eficiência das suas importações!