Se você atua com comércio exterior e logística, você precisa entender o conceito e a aplicabilidade prática dos canais de parametrização. Eles funcionam como um mecanismo de análise de riscos aduaneiros utilizado pela Receita Federal em operações de importação. Como o próprio nome diz, os canais de parametrização foram criados para estabelecer parâmetros entre as operações. No artigo de hoje, iremos entender melhor quais são os canais e as suas especificações!

O que são os canais de parametrização?

Em todas as importações, a mercadoria deve passar pelo despacho aduaneiro, o procedimento padrão que permite o ingresso das mercadorias no território brasileiro. Um dos seus principais objetivos é conferir as informações que são declaradas em relação à mercadoria importada.

Tudo isso acontece através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Na plataforma, o importador pode registrar a Declaração de Importação (DI) ou a Declaração Única de Importação (DUIMP).

Após as declarações serem registradas e o processo de despacho aduaneiro ter iniciado, as declarações passam por uma análise fiscal. Nesse momento, são selecionados os pontos de conferência, também conhecidos como canais de parametrização.

Ou seja, os canais de parametrização são um conjunto de procedimentos realizados pela Receita Federal. Isso acontece para gerenciar os riscos envolvendo mercadorias importadas ao ingressarem em território nacional. Porém, é importante ressaltar que também existem canais de parametrização para a exportação, mas nesse artigo iremos focar apenas nos canais para importação.

Quais são os canais de parametrização?

Na importação, a Receita Federal define quatro canais de parametrização que são identificados por cores: verde, amarelo, vermelho e cinza. Para realizar a análise, o órgão leva em consideração os seguintes critérios:

  • Regularidade fiscal;
  • Ocorrências anteriores do importador;
  • Volume, natureza e características do produto;
  • Valor da importação;
  • Procedência, destino e origem da mercadoria;
  • Situação tributária dos produtos importados;
  • Incidência de tributos na importação.

A partir dessa análise, a mercadoria será identificada e encaminhada para um ou mais canais de parametrização.

Canal Verde

O canal de parametrização verde é o mais simples e desejado por todos os importadores. Nele, o desembaraço aduaneiro é automático. Quando uma mercadoria passa pelo canal verde, a operação está dispensada de análises e verificação dos documentos ou das mercadorias.

Canal Amarelo

Já o canal de parametrização amarelo indica uma análise dos documentos da operação. A mercadoria será analisada e, se não existirem irregularidades, a importação pode seguir para o desembaraço. Porém, caso a Receita Federal identifique algum equívoco, a mercadoria deverá ser submetida a uma nova análise no canal vermelho.

Canal Vermelho

No canal amarelo, a mercadoria passa por uma análise documental, e se necessário, segue para o vermelho, onde é agregada uma fiscalização física à mercadoria. Quando uma importação estiver no canal vermelho, ela só será liberada após a verificação da documentação, do valor aduaneiro e uma conferência física.

Caso tudo esteja dentro do esperado, a mercadoria será liberada. Porém, se for identificada qualquer irregularidade entre o produto importado e as informações declaradas, o produto seguirá para o canal cinza.

Canal Cinza

Quando uma mercadoria chega ao canal cinza, significa que ela não atendeu aos requisitos analisados anteriormente. No canal de parametrização cinza, a operação também passará por uma análise física e documental.

A fiscalização da Receita Federal é minuciosa nesse momento. Isso acontece pois existem suspeitas de grandes irregularidades na operação. Ou seja, a Receita Federal está buscando indícios de fraudes, principalmente no que diz respeito à declaração de preços da mercadoria.

Como podemos perceber, os canais de parametrização podem gerar longos atrasos em uma importação. Por isso, é extremamente importante que a operação esteja muito bem planejada, com a documentação perfeitamente organizada e dentro da legislação.

Afinal, qualquer incoerência na documentação já pode causar atrasos nesse processo e afetar diretamente no seu bolso. Portanto, contar com uma assessoria para o planejamento da sua importação pode fazer toda a diferença no sucesso da sua operação.

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