Quem lida com o Comércio Exterior sabe que as burocracias envolvidas nos processos podem ser estressantes. Na importação, por exemplo, as cargas podem ser direcionadas a diferentes canais de parametrização. O objetivo máximo de um importador é que a sua carga seja direcionada para o Canal Verde, o mais ágil e menos burocrático, onde o desembaraço aduaneiro é imediato. Pensando nisso, levantamos alguns problemas que podem dificultar a liberação imediata da carga e o acesso ao Canal Verde.
O que é o Canal Verde de parametrização?
Quando uma mercadoria é importada, ela deve passar pelo despacho aduaneiro, o procedimento padrão para o ingresso de uma mercadoria no território nacional. Um dos seus principais objetivos é conferir as informações que são declaradas em relação à mercadoria importada.
A Receita Federal Brasileira define quatro canais de parametrização, que são indicados por cores: verde, amarelo, vermelho e cinza. A TCW, inclusive, já preparou um artigo completo sobre os canais de parametrização. Para ler o artigo, clique aqui.
Entre os quatro canais, o Canal Verde é mais simples e desejado por todos os importadores. Nele, o desembaraço aduaneiro é automático. Quando uma mercadoria passa pelo canal verde, a operação está dispensada de análises e verificação dos documentos ou das mercadorias. Portanto, é o desejo de todo importador que a sua carga seja direcionada ao Canal Verde.
Quais são os principais erros que impossibilitam o Canal Verde?
Usualmente, os principais erros que dificultam o processo de importação de Canal Verde são ligados à falta de atenção ou falta de conhecimento sobre detalhes importantes. Por isso, separamos os principais erros para que você se atente e evite cometer em suas operações!
Processo de adições
Sempre que um produto se encaixa nos critérios definidos pela Receita Federal como ‘separador de adição’, é necessário um processo de adições Essa é uma obrigação que deve estar presente na Declaração de Importação (DI). Isto quer dizer, quanto maior for o número de itens em uma importação, maior será o processo de adições.
Um erro na hora de uma nova adição é bastante comum e pode custar o Canal Verde na sua importação!
Declaração de vínculo entre as partes
A informação sobre o valor do imposto é um dos dados mais importantes na hora de preencher a DI. Portanto, é muito importante garantir que o documento seja preenchido de forma correta e justa. Isso porque se houver ligação entre o exportador e o importador, por exemplo, do mesmo grupo econômico, há maior probabilidade de alteração do custo da mercadoria em favor dos pagadores.
Esta é uma prática é ilegal e nesses casos, a Receita Federal exige que todas as informações sejam incluídas na DI. Além disso, é importante informar se o preço foi ou não influenciado. O não fornecimento dessas informações pode resultar em multa.
Erro no processo da NCM
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é o código de oito dígitos que identifica quais são as mercadorias importadas. Caso exista erros de digitação ou algum problema na identificação da mercadoria, o importador estará declarando um produto diferente do originalmente declarado.
Pode parecer simples, mas ele é considerado um erro grave para uma importação e pode custar o Canal Verde e o desembaraço imediato da carga.
Erro no cálculo de tributos
Este é um erro gravíssimo para a operação! Um erro no cálculo de tributos pode indicar fraude e a Receita Federal vai ficar alerta! Claro, a informação equivocada pode ser de fato apenas um erro, mas até isso ser corrigido, você já perdeu o Canal Verde. Por isso, é fundamental preencher os dados corretamente no Portal Siscomex.
Estes são alguns erros que podem prejudicar a fluidez da sua operação e reduzir as chances de que a sua importação seja direcionada para o Canal Verde. Portanto, é importantíssimo que todas as informações sejam verificadas diversas vezes e preenchidas corretamente a fim de evitar transtornos.
A TCW é uma empresa com mais de duas décadas de experiência e estamos à sua disposição para facilitar as suas operações. Precisa de ajuda com os seus processos de importação e exportação? Entre em contato conosco!
