Você já ouviu falar do entreposto aduaneiro? Trata-se de um regime aduaneiro especial que possibilita ao importador, ou ao exportador, armazenar produtos em um recinto alfandegário com a suspensão de alguns impostos incidentes à operação. O entreposto aduaneiro é uma excelente solução para quem busca agilizar o desembaraço aduaneiro. Além de possibilitar um valor competitivo para o armazenamento de cargas em zonas secundárias. No artigo de hoje, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o entreposto aduaneiro!

Afinal, o que é o entreposto aduaneiro?

Como já dissemos, trata-se de um dos regimes aduaneiros especiais. Para a Receita Federal, o regime pode ser aplicado tanto para exportadores, como importadores e permite o armazenamento de cargas em recintos alfandegados públicos ou privativos. O entreposto aduaneiro é utilizado para determinados benefícios tributários, como a suspensão dos tributos federais incidentes sobre o comércio exterior.

Como funciona o entreposto aduaneiro na importação?

Neste regime, os produtos são importados com ou sem cobertura cambial e ficam armazenados por um período determinado de tempo. Uma grande vantagem do entreposto aduaneiro, é a possibilidade de retirar fracções da carga, pagando as taxas proporcionais até que toda a mercadoria seja nacionalizada ou reexportada. Na importação, os incentivos do governo são a isenção da contribuição PIS/PASEP e do COFINS.

E na exportação?

Do mesmo modo que a importação, as cargas podem ser armazenadas em recintos alfandegados até o momento da sua exportação. Uma diferença entre importação e exportação é que, no último, o regime pode ser definido em duas modalidades, regime comum e regime extraordinário.

  • Regime comum: possibilita o armazenamento de cargas em recintos públicos e os pagamentos dos impostos federais são suspensos.
  • Regime extraordinário: a carga pode ser armazenada em recintos privativos e recorrer aos benefícios fiscais previstos para o incentivo à exportação, antes da mercadoria ser despachada.

Como o entreposto aduaneiro influencia a sua operação?

Com certeza um dos benefícios mais atrativos para usufruir do entreposto aduaneiro é a isenção de impostos, mas esta não é a única vantagem do regime aduaneiro especial.

Redução de custos e melhores negociações

Pode parecer óbvio, mas o entreposto aduaneiro reduz custos da operação! Isso também permite uma ótima flexibilização para o comércio exterior, pois gera crédito rotativo imediato ao importador, o que garante descontos aos negócios.

Estoque

Outra grande vantagem do regime é manter sempre um estoque à sua disposição. Como já dissemos, a carga pode ser retirada parcialmente do recinto, o que permite ao exportador ou importador, retirar a mercadoria sempre que necessário e nas quantidades que desejar. Desse modo, o entreposto aduaneiro se torna uma excelente forma de gestão de estoque, pois as cargas podem ser nacionalizadas em lotes, conforme a necessidade do seu negócio.

Agilidade

Além dos recintos públicos e privados, o regime permite o armazenamento de cargas em portos secos, instalações portuárias de uso privativo misto, plataformas marítimas de pesquisa e lavra de petróleo. Algumas trading companies também possuem permissões para esse tipo de armazenamento, mas apenas em determinados casos como cargas de eventos e exposições de artes, por exemplo.

Independentemente de qual meio será utilizado para o entreposto aduaneiro, o nosso objetivo é demonstrar que esse regime permite agilidade ao seu negócio. E obviamente, essa agilidade vem da praticidade do acesso facilitado à mercadoria. Desse modo, não é necessário esperar a chegada de uma mercadoria para seguir com o fluxo do comércio da sua empresa. Ao ter a possibilidade de armazenamento sempre à disposição, o importador ou exportador podem enviar a mercadoria com mais agilidade aos seus destinatários.

De modo geral, o entreposto aduaneiro é um regime que garante diversos benefícios para as operações de comércio exterior. É um sistema que auxilia na eficiência da gestão logística, sem contar a maior vantagem de todas, que é a redução dos tributos.

Se você ficou com alguma dúvida sobre o entreposto aduaneiro, entre em contato conosco. A TCW atua no comércio exterior há mais de duas décadas e contamos com profissionais nos principais portos do país, todos à disposição para otimizar o seu negócio.