Você conhece a taxa de capatazia? Trata-se de uma taxa que gera bastante impacto nas operações de importação. Quando uma mercadoria chega a um porto, ela passa por diversas movimentações desde o desembarque até a passagem pela alfândega. Esse processo é realizado por quem atua no porto e, por isso, gera uma taxa conhecida como capatazia. Mas fica tranquilo que neste artigo vamos abordar o tema a fundo e esclarecer possíveis dúvidas.

O que é a taxa de capatazia?

Como já citamos, a taxa de capatazia diz respeito às movimentações de uma mercadoria desde o navio até a sua passagem pela alfândega. Após a verificação da Receita Federal contestar que não existem irregularidades na importação, a mercadoria pode seguir para as próximas etapas, que são essas movimentações portuárias. Essas movimentações estão presentes na Lei 12.185/2013, também conhecida como a Lei dos Portos, que estabelece a capatazia como:

“Atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.”

Essa movimentação deve ser feita por quem atua no porto e não por agentes externos. Por isso, existe essa taxa de capatazia, que deve ser paga pelo importador e não é restrita aos portos, mas também afeta as operações realizadas pelo transporte aéreo.

Como a taxa de capatazia impacta o valor aduaneiro?

Os valores da taxa de capatazia variam de acordo com os portos e aeroportos, o indicado é verificar o seu valor antes de fechar a operação. O seu pagamento deve ser realizado na hora do desembaraço aduaneiro e do carregamento da carga, e pode variar dependendo da operação.

Até o fim de 2021, existia uma incerteza sobre o valor da taxa de capatazia ser ou não integrado ao valor aduaneiro da operação. A partir de outubro deste ano, o STF definiu que sim, a taxa deve ser adicionada a este valor. Mas como isso impacta o importador?

A partir dessa decisão, a taxa torna-se tributável, ou seja, passa a fazer parte do cálculo de impostos, o que eleva os custos da importação. No Brasil, já contamos com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e diversas outras taxas aplicadas à importação.

Quando falamos deste impacto, não é apenas o bolso do importador que é afetado, mas o próprio mercado interno. Isto porque, ao tornar a importação mais cara, a competitividade de mercado pode diminuir. Além disso, em determinadas situações, como a importação de matérias primas, por exemplo, pode impactar toda uma cadeia de produção. E esse valor vai aumentar o preço do produto final, uma vez que o consumidor final será o afetado por esse reajuste.

Como podemos perceber, o impacto da taxa de capatazia pode ser grande na sua operação de importação. E nesses casos, como proceder? Infelizmente, isso não está muito ao nosso alcance, essa é uma realidade. O que podemos fazer é antecipar, planejar e analisar todos os pontos da operação.

A taxa de capatazia é um fato, ela vai ser cobrada e tributada. O que podemos fazer é organizar um processo logístico que busque encontrar economia em outros pontos da importação. Assim, mapear a operação de ponta a ponta é essencial, desde as negociações com o fornecedor, transporte, armazenamento e distribuição.

Além de conhecer a taxa de capatazia aplicada em cada porto e aeroporto do país, entender todos esses fatores é uma estratégia para reduzir os custos da operação e os impactos que essa taxa pode causar, não apenas no bolso do importador, mas até mesmo ao consumidor final.

Nessas horas, contar com um parceiro logístico é fundamental! A TCW conta com décadas de atuação no comércio exterior e acompanhamos diversas mudanças que este setor já enfrentou. A incorporação da taxa de capatazia ao valor aduaneiro é apenas uma delas.

Com a nossa experiência, podemos assessorar a sua operação, otimizando os custos e aumentando a eficiência da sua importação. Caso exista alguma dúvida sobre a taxa de capatazia, ou qualquer assunto relacionado ao comércio exterior, entre em contato conosco!