Imagine um cenário onde a importação de produtos é feita de maneira mais simples e rápida, sem a burocracia que costuma atrasar os processos e aumentar os custos. A Declaração Única de Importação (DUIMP) é a chave para transformar essa visão em realidade. No contexto global atual, onde o comércio exterior se torna cada vez mais complexo, conhecer e entender a DUIMP e o Novo Processo de Importação (NPI) é indispensável.

A DUIMP, proposta pelo Governo Federal brasileiro, tem como objetivo modernizar e simplificar o registro das operações de importação, utilizando novas tecnologias para facilitar a vida dos importadores. Neste artigo, exploraremos o que é a DUIMP, o cronograma de sua implementação e as iniciativas governamentais relacionadas.

O que é a DUIMP?

A Declaração Única de Importação (DUIMP) é um documento digital que centraliza todas as informações necessárias para as operações de importação. Este documento inclui dados aduaneiros, administrativos, financeiros, comerciais, tributários e fiscais, proporcionando uma visão abrangente e integrada de cada operação.

A DUIMP é um componente do Novo Processo de Importação (NPI), uma iniciativa do Governo Federal que vem sendo desenvolvida desde 2014. Seu objetivo é substituir as declarações de Importação (DI) e Declarações Simplificadas de Importação (DSI), otimizando o processo de registro das informações de importação.

Com a implementação da DUIMP, espera-se eliminar redundâncias no fluxo atual, permitindo tanto aos operadores privados quanto aos órgãos governamentais uma visualização completa das operações de importação. Esse novo processo visa a desburocratização, tornando os registros mais ágeis e eficientes, facilitando o comércio exterior no Brasil.

Quando a DUIMP será implementada?

Atualmente, as operações de importação são realizadas através do sistema Siscomex LI/DI, que exige o preenchimento de diversos formulários, resultando em um processo complexo, burocrático e demorado.

Dessa forma, é necessário acompanhar o cronograma de adoção da Declaração Única de Importação (DUIMP) para planejar-se de maneira adequada.

A partir de outubro de 2024, todas as operações de importação serão registradas no Portal Único Siscomex, inaugurando uma nova fase no comércio exterior brasileiro.

O desligamento completo do Siscomex LI/DI está previsto para o final de 2025, consolidando a transição para o Portal Único de Comércio Exterior.

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Cronograma de implementação

Para que todos estejam cientes da implementação da DUIMP, a Receita Federal elaborou um cronograma que seguirá as seguintes etapas:

  • 1ª fase: A partir de outubro de 2024, afetando as operações no Modal Marítimo.
  • 2ª fase: Acontecerá no 1° semestre de 2025 com o desligamento do Siscomex para embarques do Modal Aéreo.
  • 3ª fase: Ocorrerá no 2º semestre de 2025, com o encerramento do cronograma com o Modal Rodoviário e as operações na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Por que se adequar à DUIMP?

Adaptar-se à Declaração Única de Importação (DUIMP), além de obrigatório, é essencial para manter a competitividade no mercado de importação.

A DUIMP proporciona vantagens significativas, como a possibilidade de registro prévio das mercadorias antes de sua chegada ao país de destino, permitindo mais tempo para a obtenção das licenças e documentações necessárias.

Outro benefício importante é a integração dos sistemas públicos e privados ao documento, trazendo mais agilidade e centralização das informações.

Além de atender às exigências do despacho aduaneiro, a DUIMP também abrange outras demandas administrativas, ampliando seu escopo em relação à atual Declaração de Importação (DI).

Quando a mercadoria estiver sujeita à inspeção física em recinto alfandegado por um órgão distinto da Receita Federal do Brasil (RFB), a DUIMP substituirá as atuais Licenças de Importação (LI) no Siscomex.

Dessa forma, o controle desses órgãos anuentes será realizado durante o processo de despacho de importação.

Portanto, o importador deverá registrar a Declaração Única de Importação para que esses controles sejam realizados e a operação seja concluída de forma eficiente.

A adoção da Declaração Única de Importação marca um avanço significativo para o comércio exterior brasileiro. Com a simplificação e desburocratização das operações de importação, a DUIMP integra informações essenciais, desde aduaneiras até fiscais, em um único documento digital.

A preparação para a DUIMP não é apenas uma questão de conformidade, mas uma oportunidade de otimizar operações, reduzir custos e melhorar a eficiência. Este é um momento importante para o comércio exterior no Brasil, e estar preparado para a DUIMP é estar preparado para o futuro.

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