O comércio exterior é um setor que sempre acompanhou os avanços tecnológicos e busca se adequar às novas realidades e à natureza dos bens e serviços importados. Como é um setor extremamente versátil e que acompanha o desenvolvimento humano, foi preciso uma nova adaptação conhecida como Novo Processo de Importação.

No NPI, o importador consegue fornecer as informações necessárias de uma única vez e em um único sistema, o Siscomex. Pensando nisso, hoje nós retomaremos um pouco o Novo Processo de Importação, com foco no Registro Antecipado e no Canal Antecipado. Preparados?

O que é e como funciona o Novo Processo de Importação?

No Brasil, nós contamos com diferentes órgãos anuentes para a regulamentação dos processos de importação. O NPI, ou Novo Processo de Importação, foi criado para facilitar a vida do importador.

Através de um sistema único, chamado Portal Único Siscomex, o importador consegue fornecer todas as informações necessárias referentes à importação. Desse modo, não existe a necessidade de utilizar diferentes sistemas do governo em paralelo, pois o Portal Único Siscomex concentra todas as informações!

A Declaração Única de Importação foi a primeira atualização que o NPI trouxe para as importações. A DUIMP foi implementado em 2018 e, se você quiser saber mais sobre o assunto, nós já falamos sobre ele aqui no site! Confira o artigo completo clicando aqui.

Desde o seu início, diversas novidades foram adicionadas ao NPI, como melhorias no gerenciamento de riscos, uma evolução da integração de Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação), entre outras mudanças.

Assim que for totalmente implantado, a expectativa é a de que o Portal Único Siscomex reduza o tempo médio das operações em até 40%. Essa melhoria incentiva o mercado do comércio exterior e auxilia o desenvolvimento do país e de sua economia.

Novo Processo de Importação: como funciona o Registro Antecipado e o Canal Antecipado?

Entre tantas mudanças, o Novo Processo de Importação também afetou positivamente o Registro Antecipado e o Canal Antecipado.

Na Declaração de Importação (DI), apenas os importadores OEA, Operador Econômico Autorizado, têm o benefício do Registro Antecipado da DI. Isto é, a possibilidade de registrar a documentação antes da chegada da carga ao solo brasileiro. Com a DUIMP, qualquer importador pode usufruir deste benefício! Isso é um direito de todas as importadoras, independentemente de seu porte.

Já o Canal Antecipado é um benefício voltado para as empresas OEA. Para isso, o Novo Processo de Importação oferece o benefício do Canal Aberto, ou seja, antes da chegada da carga ao território nacional, a empresa que se enquadra nesta categoria sabe se a carga já está liberada ou não. Já as empresas que não são OEA, mesmo com o Registro Antecipado da DUIMP, precisam esperar a chegada da carga para saber em qual canal de parametrização a operação foi categorizada.

O que é o Operador Econômico Autorizado (OEA)?

Esse é um termo empregado em parceiros estratégicos da Receita Federal e trata-se de empresas que recebem uma certificação do órgão do governo. O registro afirma que a empresa cumpriu todos os requisitos, resultando em um negócio de baixo risco e confiável e, por isso, desfruta de benefícios. Entre esses benefícios, está o Canal Antecipado, um processo exclusivo do NPI.

A certificação OEA é um reconhecimento da Receita Federal dos operadores da cadeira logística internacional que apresentaram a capacidade de executar as operações com baixo risco. Tanto relacionado à segurança das operações e mercadorias, quanto a conformidade tributária e aduaneira. Os profissionais que podem ter acesso ao OEA são:

  • Importador;
  • Exportador;
  • Agente de Carga;
  • Transportador;
  • Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro em recinto alfandegado;
  • Depositário em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex);
  • Operador de Aeroportuário;
  • Operador Portuário.

O Novo Processo de Importação é um projeto que visa a coordenação das atividades de registro, acompanhamento, e controles administrativos, aduaneiros e fiscais das operações de comércio exterior. O processo surge com o objetivo de unificar essas informações e agilizar toda a cadeira logística, reduzindo o custo, o tempo e a burocracia!

Precisa de ajuda com suas importações? Entre em contato conosco! Podemos assessorar a sua empresa e ajudar o seu negócio a crescer a partir do comércio exterior.